Regulamentos e Políticas

O princípio orientador da atividade do Bison Bank é a defesa da sua integridade e reputação, em estrita conformidade com a legislação, a regulamentação em vigor e os princípios éticos aplicáveis nos mercados em que opera.

A concretização deste compromisso exige a implementação de uma forte cultura corporativa a todos os níveis da organização, juntamente com a definição, a implementação e a atualização contínua do Código de Conduta e das políticas e procedimentos internos de forma a robustecer o sistema de controlo interno.

O Bison Bank, S.A., dando cumprimento aos normativos legais vigentes em matéria de conflitos de interesses e aos princípios éticos e deontológicos exigentes que regem a sua atividade, sujeita-se a princípios e procedimentos rigorosos em matéria conflitos de interesses. A presente política, conjugada com os respetivos anexos, que a concretizam e que dela fazem parte integrante, tem como objetivo geral concretizar as medidas e procedimentos adotados para identificar, prevenir, gerir e/ou divulgar eventuais Conflitos de Interesses na prestação dos diferentes serviços
prestados pelo Banco.

Mais concretamente, a Política visa:

• Definir regras e procedimentos para identificar, prevenir, gerir e/ou divulgar Conflitos de Interesses;
• Garantir o cumprimento de regras legais e regulamentares em vigor no que respeita à prevenção e gestão de Conflitos de Interesses;
• Reforçar o grau de conhecimento e sensibilizar as Pessoas Relevantes e os Colaboradores para temas de Conflitos de Interesses; e
• Promover o tratamento justo e em conformidade com os critérios legais e regulamentares das situações de Conflitos de Interesses que se venham a verificar.

Esta Política considerou, ainda, a dimensão, organização, natureza e complexidade das atividades e serviços prestados pelo Banco, bem como todas as situações passíveis de originar Conflitos de Interesses em consequência da estrutura e atividades comerciais das Entidades Dominadas e de outras sociedades integrantes do grupo económico-financeiro em que o Banco se insere. Nos termos e para os efeitos da Política, cabe considerar as definições listadas no Anexo I à Política. As disposições previstas na Política não prejudicam a aplicação das disposições previstas na Política de Seleção e de Avaliação da Adequação dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização e dos Titulares de Funções Essenciais do Bison Bank S.A. em matéria de conflitos de interesses.

O Bison Bank, S.A. (“Banco”), dando cumprimento aos normativos legais vigentes em matéria de conflitos de interesses com Partes Relacionadas e aos princípios éticos e deontológicos exigentes que regem a sua atividade, sujeita-se a princípios e procedimentos rigorosos em matéria de conflitos de interesses. A presente política visa:

• determinar os procedimentos a adotar para assegurar que o Bison Bank dispõe em permanência de uma lista completa e atualizada das suas partes relacionadas;
• estabelecer as regras e responsabilidades internas relativas à identificação de transações propostas ou projetadas pelo Banco como cabendo na categoria de transações com partes relacionadas;
• estabelecer os procedimentos internos e as respetivas responsabilidades na análise e aprovação prévia de transações com partes relacionadas;
• definir regras para a divulgação da presente política junto dos colaboradores do Banco.

De acordo com os requisitos do (US Patriot Act) do Departamento do Tesouro dos EUA, é obrigatório que um banco ou uma sociedade financeira de corretagem de títulos dos Estados Unidos da América obtenha informação específica relativa a qualquer “Banco Estrangeiro”, com o qual detenha uma relação de correspondente.

Desta forma, o Bison Bank, S.A. publica o seu US Patriot Act Certification que poderá ser utilizada por qualquer Instituição Financeira.