Lisboa, 26 de setembro de 2024 – “Juntar toda a cadeia de valor em torno de uma missão comum que é Portugal”, foi assim que António Henriques, CEO do Bison Bank, banco de investimento privado com sede em Lisboa, deu o mote para a conferência anual do banco. O evento reuniu 300 participantes em torno de um tema-chave: Portugal – estratégias para atrair e reter investimento internacional.
Pedro Reis, Ministro da Economia, foi convidado a partilhar a visão do atual governo. “Nós viemos e assumimos com ímpeto reformista, com foco na execução, com urgência na ação, e baseado no suporte ao investimento privado e ao setor privado e a atração de investimento dele”, afirmou o Ministro.
Entre as principais iniciativas apontadas por Pedro Reis, destaca-se a redução da carga fiscal para empresas, classe média e jovens. “Acreditamos que há excesso de carga fiscal na economia portuguesa”, afirmou, sinalizando uma intenção de mudança na atual política fiscal do país. O Ministro sublinhou também a importância de desenvolver infraestruturas estratégicas e posicionar “Portugal como uma plataforma global de investimento”, explicou. A desburocratização foi apresentada como outra prioridade.
O Ministro da Economia referiu ainda o recentemente apresentado programa ‘Acelerar’, do qual constam 50 medidas de apoio ao investimento, como uma peça-chave desta estratégia para criar condições para o crescimento económico.
Pedro Reis mostrou-se otimista: “Há um espaço e estamos a ver onde conseguimos chegar em termos de acordo a nível da concertação social. Temos reformas anunciadas em vários setores já em execução e as negociações com grandes grupos socioeconómicos da nossa sociedade estão fechadas. Temos o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e o 2030 [Portugal 2030] a recuperar prazos de execução”. “Se estes astros se alinharem todos, 2025 pode ser um ano interessante”, concluiu o Ministro, enfatizando que Portugal está bem posicionado para aproveitar oportunidades de investimento estrangeiro.
Crescer acima da média da zona euro
“Portugal sai na linha da frente como uma das economias que mais cresceram desde o período pré-pandémico”, indica Luís Andrade, Chief Economist da IMGA, Sociedade Independente Nacional de Gestão de Ativos. O economista projeta que, durante o próximo ano, Portugal continuará a crescer acima da média da zona euro. Este crescimento, defende, será suportado por um “crescimento resiliente no consumo privado, mas principalmente uma retoma e aceleração do investimento”.
Luís Andrade referiu-se, também, à transformação que ocorreu nos últimos anos no tecido empresarial português, que se tornou mais orientado para o exterior e mais capitalizado. [As nossas empresas] “olharam para o exterior, procuraram novos horizontes de crescimento e expansão dos seus níveis de atividade”. Mas deixou claro que devemos dar o devido crédito à “transformação e impacto, e o benefício associado ao setor do turismo”.
Enquadramento legal e Vistos Gold
O término do programa de Vistos Gold em Portugal alimentou o debate entre especialistas do setor de investimento e imigração.
João Moreira Rato, presidente do Instituto Português de Corporate Governance, classificou esta decisão como sendo um erro significativo. “Eliminar os Vistos Gold sem uma alternativa robusta pode prejudicar seriamente a nossa capacidade de atrair capital e talento”, argumentou. Moreira Rato enfatizou a necessidade de “algum consenso” e “previsibilidade” nas políticas, em vez de um “pára-arranca com o fim e recriação” deste tipo de programas.
Por outro lado, Tomás Assis Teixeira, sócio da firma de advogados CCA, reconheceu que o setor está a “tentar recuperar o que foi causado em 2023, com sucessivos anúncios de coisas trágicas, que afinal não eram tão trágicas” seguidos pelo “fim abrupto do regime de residentes não habituais”.
Mas, João Moreira Rato acabou por afirmar que “Portugal é facilmente vendável”, tem “fatores competitivos” e recordou que o programa de Vistos Gold “existe desde 2012 e sofreu muitas alterações”.
O positivismo face à atratividade de Portugal, foi unanime. “A motivação dos investidores [estrangeiros] é uma combinação de fatores, que incluem segurança tanto política quanto pessoal, acesso a boas condições de saúde, estabilidade fiscal e lifestyle” destacou Patrícia Casaburi, Managing Director da Global Fits and Solutions. Acrescentou, ainda, a competitividade de Portugal no cenário europeu, juntamente com países como Espanha, Malta e Itália”. Manuel Bento, Founding Partner da Legal Square, é da mesma opinião e posiciona Portugal entre os programas de investimento mais atrativos globalmente, mas alertou para desafios na execução: “Portugal está no shortlist dos mais interessantes. […] O país tem um excelente programa, mas nós não temos sido capazes de executar da melhor forma.”
Raquel Cuba Martins, Partner na SRS, sublinhou a importância da transparência e regulação nacional: “O que [os investidores] procuram é investir num país que seja da União Europeia, onde existe regulação, onde os processos funcionem de forma clara e objetiva.”
Todos concordaram que é crucial desenvolver novas estratégias para manter Portugal competitivo no mercado global. De entre ideias e propostas destacamos: a criação de programas focados em setores específicos, como tecnologia e energias renováveis, e a simplificação dos processos burocráticos para investidores estrangeiros.
Portugal está pronto para receber o mundo
Thomas Scott, Managing Partner da Henley & Partners, mostrou-se muito otimista em relação a Portugal como destino de investimento internacional. Apesar de reconhecer o sucesso do programa de Vistos Gold, Scott sugeriu melhorias, nomeadamente uma maior flexibilidade no registo de fundos e a necessidade de melhorar o processamento na agência de imigração AIMA. Propôs ainda “a criação de uma agência dedicada para aplicações de Vistos Gold” para aumentar a eficiência.
Scott concluiu a sua intervenção com uma nota de confiança: “Portugal está pronto para receber o mundo, e pode tornar-se o principal destino para cidadãos globais que procuram não apenas oportunidades financeiras, mas um lugar para realmente chamar de casa.”
O talento e a necessidade de o atrair e reter foi também parte da narrativa, quer pelo Ministro da Economia, quer pelo painel que juntou Pedro Oliveira, Diogo Mónica, João Cabaça e José Maria Rego, 4 talentos portugueses com experiências relevantes e de sucesso internacional e que agora se disponibilizam para desenvolver, no seu País, o que melhor se faz lá fora.
António Henriques, CEO do Bison Bank, encerrou o evento reiterando o compromisso do Bison Bank em conectar todas as peças que suportam o investimento em Portugal: “Este é o primeiro grande evento em Portugal que mostra realmente a importância da ‘marca Portugal’”. Mostra também que “todos os que, direta ou indiretamente, contribuem para este ecossistema, têm feito um trabalho extraordinário”.
O evento do Bison Bank fica marcado pela importância de um diálogo contínuo entre o setor público e privado, com o objetivo de fortalecer a posição de Portugal como um hub de investimento internacional.